O Estatuto da Academia de Letras do Vale do Pindaré (ALEVAP) estabelece as normas de organização, funcionamento e objetivos da instituição, que atua sem fins lucrativos na promoção da cultura, literatura e educação. O documento define a composição dos membros, critérios de admissão, direitos e deveres, estrutura administrativa, além das regras sobre patrimônio, gestão e deliberações da entidade.

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